Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Conflito de jurisdição. Crime de abuso de autoridade. Rito especial. Menor potencial ofensivo.

Conflito de jurisdição. crime de abuso de autoridade.

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para aposentadoria

O trabalho rural prestado por menor de 14 anos pode ser computado como tempo de serviço para fins

Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Antecipação de despesas. Legalidade do provimento nº 04/2007. Isenção de custas. Lei nº 14.376/2002. Recurso conhecido e parcialmente provido.

Votaram acompanhando o Relator, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Rogério Arédio Ferreira e Walter Carlos Lemes (que também presidiu a sessão de julgamento).

Indeferimento da gratuidade de justiça e concessão de prazo para recolhimento das custas. Inércia. Cancelamento da distribuição e extinção do feito sem julgamento do mérito.

Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento, subordinada ao procedimento comum de rito ordinário, proposta por UBIRACI RUFINO COSTA em face de BANCO ITAULEASING S/A.

Recurso ordinário. Greve dos bancários. Recolhimento do depósito recursal e das custas processuais após o prazo previsto no ato PRESI nº 249/2005. Deserção recursal.

INELEGIBILIDADE – LEI DA FICHA LIMPA – MENOR POTENCIAL OFENSIVO – REFLEXOS DO PACOTE ANTICRIME NA LEGISLAÇAO ELEITORAL

Resumo: Tem se observado um volume enorme de recursos nesta eleição por parte de candidatos que, malgrado eventuais deslizes, ainda tem a confiança eleitoral de modo a que a questão precise de um novo olhar.